16 de Dez de 2021 - 2 min

Aprovado na Câmara dos Deputados o tratamento via oral para pacientes oncológicos

A medida ainda precisa da aprovação do Senado e depois da sanção do Presidente da República
Aprovado na Câmara dos Deputados o tratamento via oral para pacientes oncológicos

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 14 de dezembro, a Medida Provisória 1067, que facilitará o acesso a tratamentos orais para o câncer dos pacientes que fazem tratamento por meio de planos de saúde. A proposta inclui no rol de procedimentos dos planos de saúde a cobertura a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, que podem ser tomados inclusive em casa.

Após esta aprovação, a medida segue para o Senado e, se aprovada, para a sanção do presidente da República.

O Instituto Vencer o Câncer emitiu uma nota sobre a aprovação. Segundo o Instituto, a MP, que altera o processo de atualização das coberturas nos planos de saúde, não contempla a demanda central do PL 6330/19, que previa a incorporação automática dos remédios orais contra o câncer registrados na Anvisa, como já ocorre com os medicamentos endovenosos.

No entanto, segundo o médico oncologista Dr.Fernando Maluf, um dos fundadores do Instituto e diretor do Serviço de Oncologia Clínica da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, a aprovação da medida representa um avanço nos parâmetros de avaliação e incorporação de novas tecnologias pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Dr. Fernando destacou que é preciso acompanhar a votação da MP no Senado e monitorar de perto a regulamentação desta lei, para que os medicamentos cheguem a quem precisa.

Confira a reportagem completa no portal Poder 360. 

https://www.poder360.com.br/congresso/camara-aprova-inclusao-de-tratamento-oral-para-cancer-em-planos-de-saude/


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